Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes voltou a associar o Bolsa Família à prática de compra de votos. Segundo o magistrado, o programa de transferência de renda, principal vitrine das gestões de…
Em entrevista ao ISA, responsável pela Sesai revela que decisão de editar medida publicada na semana passada partiu do ministro da Saúde e que nem indígenas nem ele foram consultados Por Tatiane Klein, ISA Uma semana após publicar uma portaria…
No Cimi O Cimi repudia a publicação, neste 17 de outubro de 2016, da Portaria de número 1.907, pelo governo Temer, na pessoa do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ao revogar a Portaria 475, de 16 de março de 2011,…
Entidades do movimento ampliam ofensiva contra os cortes em saúde e educação Na Abrasco O Fórum da Reforma Sanitária manifesta-se sobre a PEC 241, considerando a firme proposta expressada pelas entidades que constituem o movimento, de concentrar esforços para restabelecer a relação entre direitos sociais…
No G1 Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que estudam no exterior com benefício do governo federal não têm mais obrigação de retornar ao Brasil. No entanto, para conseguir exercer esse direito, o estudante precisa…
Por Jorge Luiz Souto Maior, no Blog da Boitempo Muito se tem dito sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 241, que, alterando os arts. 102 a 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, institui o Novo Regime Fiscal,…
Por Mauro Luis Iasi, no Blog da Boitempo A PEC 241, conhecida como a “PEC do Fim do Mundo”, consiste numa radical medida de contenção dos gastos públicos por vinte anos. Seus defensores alegam que, apesar de um remédio amargo,…