“Nada irá adiante se não tiver luta social. Conselhos terão de assumir protagonismo”, diz Sottili, que vê com cautela mudança na área e nomeação de Alexandre de Moraes para o Ministério da Justiça [de Temer] por Vitor Nuzzi, da RBA…
Por Ana Paula Cavalcanti, no Combate Racismo Ambiental O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão colegiado de caráter consultivo que fará parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi criado através do…
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalado hoje (27), em cerimônia no Ministério da Justiça da qual participaram conselheiros e representantes dos povos indígenas e do governo federal. O CNPI, que…
Embora os povos indígenas e seus aliados tenham lutado por um poder deliberativo, o CNPI será um órgão colegiado de caráter apenas consultivo, embora oficialmente responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas (Combate Racismo…
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas PGR No Dia do Índio, comemorado [sic] nesta terça-feira, 19 de abril, o Ministério Público Federal realiza uma ação coordenada…
Ciara Long – RioOnWatch Cerca de 75 adolescentes e jovens adultos se reuniram, no dia 6 de abril, na Casa da Juventude no Centro do Rio, para discutirem interações da juventude com a política pública na cidade. A discussão pública foi introduzida…
Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais das comunidades “Buracão” e “Cedro” MPF/GO O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou, em 6 de abril, duas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido…