A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa…
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) O Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz, reunido nesta sexta-feira (30/5) em sessão mensal ordinária, divulgou nota em defesa das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes). De acordo com o documento, estas instituições enfrentam severas restrições orçamentárias,…
Ação civil pública foi concluída em 2022 e, no final de 2024, o posto de saúde entrou em funcionamento Procuradoria da República em Roraima Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e condenação pela Justiça Federal, o governo…
Por Victor Oliveira, em Bahia Econômica Mais de 150 mulheres de axé, lideranças religiosas e guardiãs dos saberes ancestrais estão reunidas no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta sexta-feira e no sábado (30 e 31), durante o V Encontro…
Encontro reuniu agentes, assessorias e comunidades para debater instrumentos jurídicos, desafios e caminhos para garantir os direitos territoriais dos povos das águas Por CPP No dia 14 de maio de 2025, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) promoveu…
Visita acompanha construção de 80 casas previstas em acordo público para famílias quilombolas Ministério Público Federal na Bahia* Equipes técnicas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizaram, nessa quinta-feira (29), vistoria conjunta na comunidade…
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene Procuradoria Regional da República da 1ª Região A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem garantir…