Políticas Públicas

Plano safra de agricultura familiar – repetindo erros. Por Jean Marc von der Weid

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O atual plano é a reprodução, sem qualquer modificação, do modelo de crédito iniciado por Fernando Henrique Cardoso em 1996

Em A Terra é Redonda

O novo plano de safra, que inaugura a ação do novo governo Lula para a agricultura familiar, foi festejado pelos movimentos sociais em cerimônia com a presença do presidente em ato apoteótico. No entanto, trata-se da reprodução, sem qualquer modificação, do modelo de crédito iniciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996, quando foi criado o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, PRONAF e o próprio e recém recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA. (mais…)

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Plenária final da 17ª CNS aprova pautas progressistas

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Com documento aprovado em sua quase totalidade, disputas ocorrerão em torno da legalização da maconha, aborto e aumento da participação privada

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

A 17ª Conferência Nacional de Saúde terminou no dia 5 de julho com a plenária final do evento, quando as diretrizes e metas que alcançaram votação expressiva, mas não tiveram maioria nos grupos de trabalho, foram levadas para votação. O relatório consolidado apresentava 259 diretrizes para apreciação, destas, apenas 22 foram levadas a plenário para votação de alterações ou rejeição total. A taxa de aprovação de propostas entre os eixos variou de 95% a 98%. Enquanto a diretriz indica um caminho e uma ideia mais abrangente, a proposta detalha algum aspecto da diretriz a qual se vincula e pode ser entendida como uma meta. (mais…)

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Reunião do Comitê Gestor da PNGATI encerra com importantes encaminhamentos para a gestão ambiental e territorial de terras indígenas

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Na Funai

Encerrou, nesta terça-feira (4), a reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI), ocorrida em Brasília (DF). O encerramento contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. (mais…)

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Lula blinda Nísia Trindade e manda recado ao Centrão: ‘Ministério da Saúde é do Lula’

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Há semanas é veiculado na mídia que o Centrão quer a todo custo “colocar” um ministro que possa chamar de seu na poderosa pasta, cujo orçamento atualizado é de R$ 183,8 bilhões

Por Redação RBA*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS). Em discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, nesta quarta-feira (5), ele disse que Nísia vai chefiar a pasta “até quando eu quiser”. Ele relatou ter visto uma nota de jornal de que “alguém” reivindica a Saúde e, por isso, resolveu ligar para Nísia. “Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser”, contou. (mais…)

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Saúde indígena: evento discutiu tomada dos espaços de decisão

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Na Abrasco

“A gente aprende com nossos guardiões e guardiãs dos saberes e das ciências indigenas que quando o território sofre, é violado – cada vez mais adoecido – nós adoecemos junto também. O que acontece com os povos indígenas é racismo ambiental”, afirmou Giovana Mandulão, durante o painel “Saúde, ambiente e a luta indígena pelos corpos-territórios”, organizado pela Abrasco no dia 29 de junho. (mais…)

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STF determina que TRF4 julgue novamente ação do MPF que pede nutricionistas para escolas indígenas em SC

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Na ação, MPF defende fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes indígenas a fim de manter tradições e costumes das comunidades

Procuradoria-Geral da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça Federal julgue novamente o pedido de contratação de nutricionistas para escolas indígenas em Santa Catarina localizadas nas regiões de Chapecó e Xanxerê. O pedido havia sido negado nas instâncias inferiores, sob o argumento de que o Judiciário não pode interferir na implementação de políticas públicas do governo. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF afastou esse entendimento e determinou o retorno da ação ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4). Para a Corte Superior, o Judiciário deve intervir diante de omissão ou ineficiência em políticas públicas do governo a fim de garantir direitos constitucionais. (mais…)

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Ministra dos Povos Indígenas anuncia membros do Comitê Gestor da PNGATI

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Após uma longa paralisação, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi reinstalado hoje

MPI

Paralisada desde 2018, a volta do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi instituída via decreto, assinado em 28 de abril deste ano, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), pelo presidente Lula. Hoje, em sua 17ª reunião ordinária, a primeira após o novo decreto do presidente, foram anunciados os membros do novo Comitê Gestor, coordenado neste primeiro ano pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary. Além da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também estiveram presentes na mesa de abertura a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e Cristiano Ramalho, secretário nacional de Pesca Artesanal representando o Ministério de Pesca e Aquicultura. (mais…)

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