Plano safra de agricultura familiar – repetindo erros. Por Jean Marc von der Weid

O atual plano é a reprodução, sem qualquer modificação, do modelo de crédito iniciado por Fernando Henrique Cardoso em 1996

Em A Terra é Redonda

O novo plano de safra, que inaugura a ação do novo governo Lula para a agricultura familiar, foi festejado pelos movimentos sociais em cerimônia com a presença do presidente em ato apoteótico. No entanto, trata-se da reprodução, sem qualquer modificação, do modelo de crédito iniciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996, quando foi criado o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, PRONAF e o próprio e recém recriado Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA. (mais…)

Ler Mais

Plenária final da 17ª CNS aprova pautas progressistas

Com documento aprovado em sua quase totalidade, disputas ocorrerão em torno da legalização da maconha, aborto e aumento da participação privada

Juliana Passos – EPSJV/Fiocruz

A 17ª Conferência Nacional de Saúde terminou no dia 5 de julho com a plenária final do evento, quando as diretrizes e metas que alcançaram votação expressiva, mas não tiveram maioria nos grupos de trabalho, foram levadas para votação. O relatório consolidado apresentava 259 diretrizes para apreciação, destas, apenas 22 foram levadas a plenário para votação de alterações ou rejeição total. A taxa de aprovação de propostas entre os eixos variou de 95% a 98%. Enquanto a diretriz indica um caminho e uma ideia mais abrangente, a proposta detalha algum aspecto da diretriz a qual se vincula e pode ser entendida como uma meta. (mais…)

Ler Mais

Reunião do Comitê Gestor da PNGATI encerra com importantes encaminhamentos para a gestão ambiental e territorial de terras indígenas

Na Funai

Encerrou, nesta terça-feira (4), a reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI), ocorrida em Brasília (DF). O encerramento contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. (mais…)

Ler Mais

Lula blinda Nísia Trindade e manda recado ao Centrão: ‘Ministério da Saúde é do Lula’

Há semanas é veiculado na mídia que o Centrão quer a todo custo “colocar” um ministro que possa chamar de seu na poderosa pasta, cujo orçamento atualizado é de R$ 183,8 bilhões

Por Redação RBA*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a blindar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e descartou mudanças no Ministério da Saúde (MS). Em discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, nesta quarta-feira (5), ele disse que Nísia vai chefiar a pasta “até quando eu quiser”. Ele relatou ter visto uma nota de jornal de que “alguém” reivindica a Saúde e, por isso, resolveu ligar para Nísia. “Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser”, contou. (mais…)

Ler Mais

Saúde indígena: evento discutiu tomada dos espaços de decisão

Na Abrasco

“A gente aprende com nossos guardiões e guardiãs dos saberes e das ciências indigenas que quando o território sofre, é violado – cada vez mais adoecido – nós adoecemos junto também. O que acontece com os povos indígenas é racismo ambiental”, afirmou Giovana Mandulão, durante o painel “Saúde, ambiente e a luta indígena pelos corpos-territórios”, organizado pela Abrasco no dia 29 de junho. (mais…)

Ler Mais

STF determina que TRF4 julgue novamente ação do MPF que pede nutricionistas para escolas indígenas em SC

Na ação, MPF defende fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes indígenas a fim de manter tradições e costumes das comunidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça Federal julgue novamente o pedido de contratação de nutricionistas para escolas indígenas em Santa Catarina localizadas nas regiões de Chapecó e Xanxerê. O pedido havia sido negado nas instâncias inferiores, sob o argumento de que o Judiciário não pode interferir na implementação de políticas públicas do governo. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF afastou esse entendimento e determinou o retorno da ação ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4). Para a Corte Superior, o Judiciário deve intervir diante de omissão ou ineficiência em políticas públicas do governo a fim de garantir direitos constitucionais. (mais…)

Ler Mais

Ministra dos Povos Indígenas anuncia membros do Comitê Gestor da PNGATI

Após uma longa paralisação, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi reinstalado hoje

MPI

Paralisada desde 2018, a volta do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas foi instituída via decreto, assinado em 28 de abril deste ano, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), pelo presidente Lula. Hoje, em sua 17ª reunião ordinária, a primeira após o novo decreto do presidente, foram anunciados os membros do novo Comitê Gestor, coordenado neste primeiro ano pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary. Além da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também estiveram presentes na mesa de abertura a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e Cristiano Ramalho, secretário nacional de Pesca Artesanal representando o Ministério de Pesca e Aquicultura. (mais…)

Ler Mais