Políticas Públicas

Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta

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As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas

Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta realizou, entre agosto e setembro, audiências públicas presenciais e em modo online para ouvir a sociedade civil sobre demandas e propostas para Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que está sendo reestruturada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre as diversas propostas colocadas no âmbito da discussão sobre violações e proteção aos defensores (as) de direitos humanos vinculados a questões de terra, território e comunidades tradicionais a proteção coletiva teve destaque nas intervenções. A Terra de Direitos esteve presente nas audiências e reforçou as denúncias e demandas.  (mais…)

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Pesquisa com povos ciganos analisa interseccionalidade e decolonialidade no SUS

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Icict/Fiocruz

O 1° Seminário Geral da pesquisa Interseccionalidades e (de)colonialidades na Política Nacional de Integração em Saúde dos Povos Ciganos: uma abordagem e um caminho para descolonizar o SUS, que ocorreu na Fiocruz Brasília (15 e 16/8), marcou o encerramento da fase de implementação do estudo, que tem em sua coordenação geral a pesquisadora do Laboratório de Comunicação e Saúde (Laces) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Inesita Soares de Araujo, e como coordenador adjunto Aluízio de Azevedo, do Ministério da Saúde. Com o objetivo geral de identificar como se produz a prática colonial de anticiganismo nas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as possíveis formas de descolonização, a investigação está sendo desenvolvida pelo Laboratório e conta com financiamento e apoio do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), do Ministério da Saúde, por meio de aprovação na Chamada para submissão de propostas nº 01/2023, que privilegiou projetos que buscassem a descolonização do SUS. (mais…)

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Plano clima: Povos amazônicos reivindicam medidas de enfrentamento a crise climática e participação popular

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Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo, com sugestões para ampliação da participação popular

Terra de Direitos

Nesta quinta-feira (5), foi realizada em Santarém, no oeste do Pará, a 7ª Plenária do Plano Clima Participativo. O evento organizado pelo governo federal contou com a presença de autoridades federais, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo. Povos tradicionais, movimentos populares e organizações da sociedade civil apresentaram propostas para a construção de políticas públicas relacionadas à questão climática do Brasil e, também, questionaram a metodologia de participação do processo. A Terra de Direitos participou da plenária representando organizações de direitos humanos e socioambientais.  (mais…)

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MPF pede regularização de serviços de água e esgoto em comunidade indígena de Arco-Íris (SP)

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Aldeia Vanuíre, no noroeste paulista, está desconectada da rede da Sabesp

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP), tenha pleno acesso a serviços de saneamento. O grupo, que reúne cerca de 250 indígenas das etnias Krenak e Kaingang, enfrenta condições precárias para obter água e não conta com sistema de tratamento de esgoto. A União, a prefeitura do município paulista e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) são rés na ação. (mais…)

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DPE-RS lança Guia de Letramento Étnico-racial

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Gizane Mendina Rodrigues[1] e Rodrigo de Medeiros Silva[2]

Neste dia 03 de setembro, em transmissão do Canal do Youtube da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP)[3], a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) lançou seu Guia de Orientação para “Antendimento Antirracista e Antidiscriminatório na Defensoria Pública”. A live iniciou com mensagem do Defensor Público-Geral Nilton Leonel Arnecke Maria, que ressaltou a importância da publicação da Instituição. Contou com a mediação do Ouvidor-Geral da DPE-RS Rodrigo de Medeiros Silva e falas da Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPE-RS; da Deputada Federal Daiana Santos, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos; e da Claudia Dutra, representante do Movimento Negro Unificado (MNU). (mais…)

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Coleção inédita sobre agricultura resiliente ao clima na América Latina será lançada dia 6

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Publicação digital reúne em três cadernos experiências sistematizadas pelo Projeto DAKI – Semiárido Vivo no Corredor Seco Centroamericano, Grande Chaco Argentino e Semiárido Brasileiro

Por Kleber Nunes, ASACom

O que as curvas de nível características do Corredor Seco Centroamericano; o manejo silvipastoril, frequentes no Grande Chaco Argentino; e a política de cisternas, que são a marca do Semiárido Brasileiro, têm em comum? Todas são estratégias sustentáveis que contribuem para a produção de alimentos e a preservação ambiental em regiões historicamente marcadas pelo déficit hídrico. Essas e outras experiências estão relatadas na série inédita “Agricultura Resiliente ao Clima – estudos de casos dos Semiáridos da América Latina”, que será lançada nesta sexta-feira (6), às 15h10 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo YouTube. (mais…)

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