É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para…
Em um ano, União e município do Rio de Janeiro deverão finalizar análise do requerimento de regularização do imóvel que pertence à União Procuradoria da República no Rio de Janeiro Em ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a…
Objetivo é que a proposta preveja as condições e os procedimentos que conciliem as atividades tradicionais de uso dos recursos naturais com os objetivos preservacionistas da unidade de conservação Ministério Público Federal em Minas Gerais O Instituto Chico Mendes de…
A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21) Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento…
Tratado corre o risco de ser inócuo no combate às próximas emergências globais. Pior: a própria OMS parece chancelar o desperdício do instrumento. Especialistas que acompanham as negociações expõem seus entraves – e quem os causa por Guilherme Arruda, Outra…
Alimentação ‘adequada e saudável’ pressupõe garantia de acesso permanente e regular a alimentos produzidos de forma socialmente justa, ambientalmente sustentável e livres de contaminantes físicos, químicos e biológicos Paulo Schueler – EPSJV/Fiocruz No último bimestre de 2023, dois eventos, o…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu nesta segunda-feira (19) em Brasília uma reunião com a finalidade de discutir e planejar a criação de uma rede de combate à violência, com ênfase na violência de gênero, contra mulheres…