Audiência pública promove diálogo sobre identificação e delimitação de Terra Indígena em Santarém (PA)

Evento será no dia 13 de fevereiro e vai tratar do estágio da identificação e delimitação da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão realizar audiência pública para promover diálogo sobre o estágio do procedimento de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, localizada em Santarém (PA). O evento será no próximo dia 13, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município. (mais…)

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TRF-3 condena União a indenizar indígena baleado em operação de reintegração de posse na TI Buriti

Decisão da 4ª Turma aplica tese do STF e estabelece que Estado tem responsabilidade objetiva por danos em operações policiais

Cimi

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e condenou a União a pagar R$ 60 mil em indenizações a um indígena ferido em 2013 por disparos de arma de fogo durante uma operação de reintegração de posse na Terra Indígena (TI) Buriti, do povo Terena, em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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PF, Funai e Ibama deflagram operação contra garimpo ilegal no Rio Guaporé em Rondônia

Na Funai

A Polícia Federal, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou, entre segunda (26/1) e quarta-feira (28/1), a Operação Baía das Onças. O objetivo foi combater o garimpo ilegal no Rio Guaporé, na região de fronteira entre Brasil e Bolívia. (mais…)

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Indígenas Xetá fazem retomada 70 anos após massacre e quase extinção de seu povo

Pela primeira vez na história, a aliança entre os Xetá lança resistência sobre o massacre de 1840, colocando em evidência as memórias resguardadas ao entorno do médio rio Ivaí

Por Claudia Weinman, do Afronte, com entrevistas de Osmarina de Oliveira e Clovis Antonio Brighenti, no Cimi

Considerados extintos pelo governo brasileiro na década de 1980, em razão da violência extrema a qual foram submetidos, o povo Xetá reúne a resistência de mais de setenta anos em luta, ao iniciar uma retomada em defesa do seu direito à vida. Em 6 de janeiro deste ano, o território ao norte do Paraná foi ocupado por 42 famílias no distrito de Terra Nova, município de São Jerônimo da Serra. Essa é uma área pertencente a um particular daquele município. (mais…)

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Nota de pesar pela partida de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi de 2019 a 2023

O Cimi comunica com imenso pesar o falecimento de Antônio Eduardo e expressa profunda gratidão por sua vida de dedicação irrestrita à causa dos povos indígenas

“Somos todas e todos chamados a ser Sementes Teimosas que brotarão em Vida Nova”
Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Cimi

É com profunda dor que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comunica o falecimento de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, missionário e ex-secretário executivo da entidade. Antônio Eduardo faleceu nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), onde tratava problemas de saúde que se agravaram nas últimas semanas. (mais…)

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Resistência indígena é o tema da série “Com Cocar ou Sem Cocar”, da Fatoflix

Por Tatiana Carlotti, no fórum21

Para começarmos o ano renovando o compromisso com as vozes da resistência indígena, Fatoflix indica a série “Com Cocar ou Sem Cocar”, conduzida pelo educador social, militante indígena, escritor Givanildo Manoel da Silva, indígena Fulniô e Kariri-Tabajara.

Iniciando sua militância política nos anos 1980, Giva foi fundador de diversas iniciativas, como o Tribunal Popular (2008–2018) e articulador da campanha “Somos Todos Guarani-Kaiowá” e da Rede de Apoio a Defensoras/es de Direitos Humanos. Foi também presidente do Conselho de Política Cultural de João Pessoa (2025-2027). (mais…)

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Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga (PR)

Casa foi construída sem autorização em área de preservação permanente que faz parte de terra indígena

Ministério Público Federal no Paraná

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a demolição imediata de construções irregulares em uma casa na Ilha da Cotinga, em Paranaguá (PR). A decisão confirma liminar concedida anteriormente e impõe ao réu a retirada de um deck e de outras estruturas instaladas sem autorização ambiental. As obras foram realizadas na Terra Indígena Ilha da Cotinga e em área de preservação permanente, o que reforça a gravidade da situação. (mais…)

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