As comunidades seguem sem acesso à eletricidade, apesar de levantamentos realizados desde 2022, e pedem providências para assegurar condições dignas de vida Cimi As comunidades Jaminawa e Jaminawa-Arara da Terra Indígena (TI) Jaminawa Igarapé Preto, localizada no município de Cruzeiro…
Tania Pacheco De 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, o Mapa da Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, mantido pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, com apoio do Ministério…
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nesta…
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades Cairo Tondato, STF A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Marco temporal: Por que o STF volta a julgar uma tese já considerada inconstitucional? O caso coloca em xeque os direitos originários e a própria força da Constituição. Por Emanuelli Carvalho dos Santos, Migalhas O novo exame da controvérsia pelo…
Na CPT NEII Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco no…
O evento reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para falar sobre monitoramento e vigilância territorial Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (29), do II Encontro Integrado de Agentes Indígenas de Monitoramento,…