Decisão unânime do TRF 6 garante a permanência do povo na retomada Morro Vermelho e reafirma que o direito originário antecede a propriedade privada, princípio que sustenta a revisão dos limites do território. Por Assessoria de Comunicação do Cimi Por…
Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso MPF A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso do Departamento Nacional…
Documento alerta que minuta do plano iguala grandes garimpos a pequenos mineradores e ignora o contrabando que abastece a atividade Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ) e Secretaria Nacional de…
Pesquisa da UFG avaliou como o pequi e o jerivá podem aumentar o valor nutricional de alimentos tradicionais Geovana Polo, Jornal UFG A insegurança alimentar enfrentada por povos indígenas brasileiros motivou pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) a buscar…
Em carta aberta, a advocacia indígena alerta que julgamentos virtuais podem paralisar demarcações e criar novos obstáculos ao direito originário à terra. Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia Indígena protocolaram,…
Capacitação reuniu órgãos públicos para discutir estratégias de enfrentamento aos impactos do mercúrio e do cianeto na saúde e no ambiente Procuradoria da República no Amazonas Capacitar integrantes das instituições públicas que atuam na proteção ambiental, com o objetivo de…
Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação…