O Governo Federal está elaborando uma proposta de Decreto para alterar as regras na demarcação das terras indígenas, prevendo a indenização e a aplicação do marco temporal como solução para esse conflito que é a principal causa do genocídio dos…
Decisão também determinou a publicação, pelo Arquivo Nacional, de toda a documentação relativa às graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas no período da ditadura militar MPF MG O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela antecipada na Ação…
Com casas e escola deterioradas, comunidade é proibida de vender seu artesanato por Kaique Dalapola, Ponte Jornalismo No extremo sul da cidade de São Paulo, a 12 km de Parelheiros, fica a aldeia Tenondé Porã, que teve seu território de 26 hectares…
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CERH e o Conselho de Política Ambiental-Copam, de Minas Gerais, estão reunidos desde as 9 horas desta manhã com tema único: a Samarco. Ou melhor, explicitando, ‘como abrir de vez as portas à retomada das suas…
Servindi, 14 de diciembre, 2016.- El Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial (CERD) difundió sus observaciones finales y destaca que los indígenas, afrodescenientes y migrantes —en particular en situación irregular— enfrentan una discriminación estructural en Argentina. No solo padecen la falta de…
Nota Pública da APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do…
Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017 Por MPF O relatório que o Estado brasileiro irá apresentar às Nações Unidas para descrever a situação dos…