No artigo, Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima evidenciam o aprofundamento das contradições entre o projeto constitucional de 1988 e a prática estatal de 2025 Por Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima, do Cimi Regional Sul A Constituição Federal de…
Para a escritora Moira Millán, a esperança contra o fascismo reside em ouvir a natureza. Confira no Bem Viver! Beatriz Drague Ramos, no Brasil de Fato Uma das principais vozes na articulação das Mulheres Indígenas pelo Bem Viver na Argentina, Moira…
por Carlos Henrique Silva*, da CPT “A nossa história não começa em 1988; nosso marco é ancestral.” Esta é uma das frases ecoadas pelo Movimento Indígena de Roraima, que segue em mobilização há mais de uma semana em diferentes regiões…
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros Por Isabel Seta, Rafael Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 16 de novembro, ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Imbiriba, na Bahia, para a retirada de ocupantes irregulares. O objetivo foi reestabelecer o direito…
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional Procuradoria da República no Amazonas Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM)…
Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que…