Universidade Federal Indígena é ‘grande conquista’ e deve iniciar atividades em 2026, diz coordenador da Apib

Proposta foi construída em diálogo com comunidades, professores e organizações indígenas ao longo de anos de mobilização

Adele Robichez E Lucas Krupacz E Nara Lacerda, Brasil de Fato

A criação da Universidade Federal Indígena (Unind), demanda histórica dos povos originários, avançou após o governo federal enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui a nova instituição. A expectativa é que a estrutura seja implementada ao longo de 2026, com início das atividades ainda no próximo ano caso a proposta seja aprovada. Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, trata-se de uma “grande conquista” construída a partir de décadas de mobilização. (mais…)

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Estudo investiga qualidade da água ofertada a crianças indígenas no MS

Thayssa Maluff, Fiocruz Mato Grosso do Sul

Um estudo da Fiocruz visa investigar a magnitude das doenças diarreicas em crianças indígenas menores de um ano nas aldeias de Bororó e Jaguapirú em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Para a pesquisa, foi analisado o abastecimento de água no domicílio de 371 crianças. Os resultados apontaram que 85,6% da água ofertada para beber não tem qualquer tratamento. (mais…)

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MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro

Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala discriminatória contra o povo Bóe Boróro em entrevista. A sentença da Justiça Federal determinou a exclusão do trecho ofensivo e o pagamento de indenizações. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a reforma de dois pontos da decisão, para incluir o pedido público de desculpas e definir valores considerados suficientes para reparar os danos morais individuais e coletivos. (mais…)

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MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)

União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com pedido de urgência para obrigar a União e a Energisa Mato Grosso do Sul a resolverem a crise de abastecimento de água potável que afeta a Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu, do povo Kaiowá e Guarani, em Rio Brilhante (MS). A comunidade enfrenta “uma severa crise humanitária e sanitária” pela falta de água. (mais…)

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Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país

De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico da área minerada a partir de mapas anuais de cobertura e uso da terra no país. (mais…)

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Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas. (mais…)

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Coiab contesta formato virtual do STF no julgamento do Marco Temporal

Organização reforça que decisões de grande impacto devem ocorrer em plenário físico, com presença das lideranças indígenas.

Por Carolina Givoni, Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta preocupação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agendar, entre os dias 5 e 15 de dezembro de 2025, o julgamento das ações relacionadas ao chamado Marco Temporal (ADIs 7582, ADI 7583, ADI 7586, ADO 86 e ADC 87), todas fundamentais para a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas.  (mais…)

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