Chegada de missionários, não autorizados pela Funai e pelos Zo’é, traz riscos à integridade territorial e à saúde do grupo Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar denúncia enviada pela Coordenação da Frente…
Órgão recebeu denúncias de assédio aos professores e solicitou informações sobre funcionamento dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) questionou a Secretaria Municipal de Educação de…
Construção da escola na aldeia é resultado de ação civil ajuizada pelo MPF Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade indígena Teko’a Vy’a, no município de Major Gercino, interior catarinense, para verificar as instalações…
Decisão aponta litigância de má-fé e tentativa de atrasar andamento processual com simulações MPF/AC A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal…
Moradores das aldeias Esperança e Araruna, em Itaipava do Grajaú, reclamam da falta de atendimento médico e de remédios Por Nathallia Fonseca, em Agência Pública Taynara tem apenas oito meses de idade. Há pelo menos metade desse tempo, ela convive…
ClimaInfo Depois de muita correria, pressão e um dia repleto de conversas e cobranças nos corredores do poder em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 4a feira (31/5) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1154, com as alterações…
ClimaInfo O espetáculo de autoritarismo visto na Câmara dos Deputados na aprovação do projeto de lei (PL) 490/2007, que institui um marco temporal aos Direitos dos Povos Indígenas pela demarcação de suas terras, não deve se repetir no Senado. Essa é a…