Construção da escola na aldeia é resultado de ação civil ajuizada pelo MPF
Ministério Público Federal em SC
O Ministério Público Federal (MPF) esteve na comunidade indígena Teko’a Vy’a, no município de Major Gercino, interior catarinense, para verificar as instalações físicas e condições de funcionamento da escola recém-construída na aldeia. A entrega é resultado de ação civil pública ajuizada pelo órgão contra o governo do estado. Realizada na última segunda-feira (29), a inspeção foi acompanhada pela coordenação local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por representantes da Secretaria Estadual de Educação.
Responsável pela diligência, a procuradora da República Analúcia Hartmann explica que a ação está em fase de execução judicial, uma vez que a construção da escola e a entrega dos insumos necessários para o seu funcionamento foram sucessivamente adiados. “Até mesmo os produtos da merenda escolar atrasaram, sendo entregues apenas com a notícia da visita do MPF. Na mesma ocasião foi entregue o fogão tão aguardado por professores e estudantes”, afirmou.
Além de acompanhar o cumprimento das determinações judiciais, a visita do MPF teve o objetivo de averiguar notícias sobre problemas de saneamento, má nutrição infantil e déficit de moradias. Segundo Hartmann, essas questões deverão ser objeto de novas ações judiciais.
Pautas – Durante a reunião com os indígenas e órgãos públicos, a procuradora relatou a preocupação do MPF com as condições de vida da comunidade. Ela afirmou que a própria Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde já alertou para o contexto de risco vivido pela população, que muitas vezes tem dificuldade de acesso à água potável e à rede de esgoto. “O médico da Sesai já tinha conversado comigo sobre essa situação aqui. A principal preocupação que eles têm está relacionada às doenças associadas às crianças e também com o baixo peso delas”, disse.
Analúcia Hartmann enfatizou a necessidade de se buscar soluções concretas para a questão do saneamento nas aldeias, que, segundo ela, é um problema generalizado no estado de Santa Catarina. “Nós, MPF e Funai, temos que nos reunir com a Sesai e ver como administrar essa questão do saneamento, que é muito grave. A Sesai está prometendo há anos resolver esse problema, alegando sempre que não há verba disponível”, pontuou.
A procuradora sugeriu a criação de um grupo de trabalho com a participação de integrantes do governo estadual, para estudar soluções que possam ser postas em prática, independentemente da existência de verbas. “Podemos levantar também questões de longo prazo, como projetos de autossustentação, com o auxílio da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina)”, ponderou.
Demandas – Ao fim do encontro, a comunidade entregou à procuradora documento em que solicita o apoio do MPF para o atendimento de necessidades urgentes dos indígenas. Entre as demandas apresentadas estão a construção de um posto de saúde e o aumento do número de atendimentos dos serviços disponibilizados, com mais enfermeiros, médicos e dentistas.
Os indígenas pedem, ainda, a construção de banheiros nas casas que não contam com sanitários, a apresentação de um plano de saneamento básico, uma casa tradicional para encontros e eventos, e recursos para compra de ferramentas, adubos, sementes e mudas. O MPF se comprometeu a acompanhar a questão junto aos órgãos competentes.
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Foto: Comunicação/MPF
