Chegada de missionários, não autorizados pela Funai e pelos Zo’é, traz riscos à integridade territorial e à saúde do grupo
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar denúncia enviada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), noticiando que há a previsão da entrada não autorizada de missionários à Terra Indígena Zo’é na primeira semana do mês de junho. De acordo com o documento recebido pelo MPF, indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi informaram que cerca de cinco ou seis missionários de Roraima, em conjunto com alguns indígenas, dirigem-se ao Rio Erepecuru para acessar a TI Zo’é nos próximos dias.
Responsável pelo caso, o procurador da República em Santarém/Itaituba Gustavo Alcântara, também requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a instauração de inquérito policial para investigar a invasão, no prazo de 90 dias. Alcântara também solicita à Funai maior detalhamento sobre a identificação dos missionários, além da rota que estão utilizando para acessar a TI Zo’é.
De acordo com o procurador da República, a invasão de terceiros interessados em realizar contato não autorizado e não desejado pelos indígenas foi fator central na ocorrência de epidemias e genocídio contra esses povos. Ele cita, por exemplo, o caso recente da pandemia de covid-19, no qual foram adotados diversos protocolos que estão sendo descumpridos colocando os indígenas em risco. “A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo’é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta.
TI Zo’é – Localizada no município de Óbidos (PA), a Terra Indígena Zo’é tem área de aproximadamente 671 mil hectares e foi homologada por decreto de dezembro de 2009. Os Zo’é subdividem-se em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em determinadas áreas territoriais, onde estão suas aldeias antigas e recentes e seus acampamentos. Constituem agregados de famílias extensas que ocupam aldeias próximas cuja composição sofre constantes alterações em função das alianças matrimoniais e das parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.
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Arte: Secom/PGR
