Justiça do Pará proíbe Prefeitura de Santarém de autorizar novos portos no Lago do Maicá (PA)

Plano Diretor instituiu Lago do Maicá como área de expansão portuária sem considerar impactos sociombientais para comunidades tradicionais Terra de Direitos Povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e comunidades tradicionais que moram às margens do Lago do Maicá, em Santarém…






