Processo de regularização fundiária se estende há 12 anos, sem que tenha havido sequer a conclusão da primeira etapa Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que União…
Empresa é acusada de avançar com tratores e plantar em área quilombola. Comunidade cobra providência do Estado Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade quilombola do Angelim II, no Sapê do Norte, em Conceição da Barra, norte do Estado, protocolou…
Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que obriga a União e o Instituto…
Moradores da Ilha Redonda são afetados pelo descarte de lixo desde 1997. Valor de R$ 1,5 milhão deve ser investido em políticas públicas em benefício dos moradores Ministério Público Federal no Amapá A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e…
Evento teve a participação de órgãos públicos e de comunidades Ministério Público Federal no Pará Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram-se, nesta segunda-feira (6), em Santarém (PA), para que fossem apresentadas às lideranças…
Lideranças quilombolas de toda a Bahia, além do Incra, Inema e SPU estão convidados para os dois dias de audiência, no Instituto Anísio Teixeira, das 8h às 12h Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar,…
Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra…