Na última sexta (15), em Salvador, encontro contou com a presença de representantes da UFRB, Incra, SPU e CDA Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na última sexta-feira (15), com representantes da Universidade Federal do…
Comunidade também reivindica que Estado exija da poluidora cumprimento da Convenção OIT 169 Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade Morro da Onça, integrante do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, em São Mateus e Conceição da Barra, no norte…
Processo de regularização de terras da Comunidade Cachoeirinha, localizada no município de Santos Dumont, foi iniciado em 2008 Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal…
Processo de regularização fundiária se estende há 12 anos, sem que tenha havido sequer a conclusão da primeira etapa Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que determina à União e…
Minidocumentário conecta raízes negras e detalha como uma cooperativa quilombola distribuiu 330 toneladas de alimentos para 42 mil pessoas durante a pandemia da Covid-19 por Roberto Almeida, no ISA Em março de 2020, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale…
Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território. Julgamento foi suspenso com pedido de vista. Na Terra de Direitos O julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de ação sobre a posse de três áreas da…
Em pauta nesta terça-feira (12) no Tribunal Regional Federal, recurso de apelação da Cooperativa Agrária reivindica reintegração de área. Decisão pode resultar em despejo de 50 famílias. Por Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na…