MPF consegue sentença que obriga regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em São João do Sóter (MA)

Pela decisão, o Incra deve concluir o processo de titulação nos povoados Jacarezinho, Bacuri e Primeiro Brejo, que foi iniciado há quase quinze anos Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra…





