Pedro Calvi/CLP Segundo informações do Censo da Educação Superior, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve um crescimento…
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu, há mais de um ano, que fossem adotadas medidas para proteger direitos à vida e à integridade pessoal dos quilombolas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) oficiou diversos órgãos públicos…
Em declaração conjunta, Angela Mendes deu voz às denúncias de trinta e sete organizações durante a 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas Cimi Na manhã da última segunda-feira, 4 de outubro, em declaração conjunta de organizações…
Comunidade relata omissão na regularização fundiária e licenciamento ambiental após obras do Governo da Bahia e da Prefeitura de Lauro de Freitas Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão…
Quilombola Selma Dealdina fala sobre o impacto do negacionismo em territórios tradicionais Por Sara Oliveira, no Século Diário A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 5.654 casos de Covid-19 foram registrados entre quilombolas desde…
Determinação viola decisões do Supremo Tribunal Federal que suspendem despejos e a tramitação de processos judiciais de despejo de quilombos durante a pandemia. Terra de Direitos Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, sete famílias quilombolas do Quilombo Sítio Conceição,…
Foi proposto acordo para que os órgãos fundiários concluam o processo administrativo, que se arrasta há mais de 10 anos Ministério Público Federal no Maranhão A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…