Para Kátia Penha, da Conaq, revogação de normativa ambiental pela Fundação Palmares é parte de ”plano biocida” Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estuda juridicamente como impedir a implementação da Portaria nº 118/2021, que…
por Hara Flaeschen, em Abrasco “As comunidades quilombolas, que cotidianamente vivenciam a ausência do Estado, têm recorrido às suas tradições culturais, religiosidade, conhecimentos etnobiológicos, auto-organização e solidariedade mútua para suportar o racismo estatal e mais essa doença”, escreveram Hilton Silva,…
Representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) alertou que é necessário fortalecer o Incra e a Fundação Palmares Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou, na manhã desta sexta-feira (21), de audiência pública…
Entidade é um instrumento criado pelos povos quilombolas para travar a batalha política por direitos no Brasil Mariana Lemos, no Brasil de Fato Neste dia 12 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) completa…
Desta vez, o pedido diz respeito à Comunidade de Morro de Santo Antônio, localizada em Itabira, no Quadrilátero Ferrífero. Situação complica-se a cada ano, inclusive diante das investidas da mineradora Vale, que não reconhece o território como quilombola Ministério Público…
Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao permitir que parte do território entre em programa de regularização fundiária municipal e se apropria de 80% do território para criação de Parque Natural. Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos Os…
Câmara aprovou retirada da prioridade de indígenas, quilombolas e assentados no fornecimento de alimento para merenda Daniel Giovanaz, Brasil de Fato Pequenos produtores e pais de estudantes da rede pública estão em alerta com o avanço do Projeto de Lei (PL)…