Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização. Terra de Direitos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, em acolhimento à um embargo de declaração protocolado…
Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF)…
De forma irregular, integrantes de associação quilombola estão sendo impedidos de utilizar espaços comunitários, incluindo a sede da comunidade Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para assegurar o acesso de todos os integrantes da Comunidade Quilombola…
Desenvolvido na Universidade de Brasília (UnB), o Radis Cerrado faz uso de ferramentas web para auxiliar na adesão e acompanhamento de processos de restauração do bioma; camponeses do MST ajudaram a desenvolver a ferramenta Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos…
Governador sancionou lei no dia seguinte à aprovação na Assembleia do Tocantins; “Estou com medo”, diz líder de entidade Paulo Motoryn, Brasil de Fato A privatização do Parque Estadual do Jalapão, aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e sancionada pelo…
Após o lançamento oficial do Tribunal e ao longo das atividades, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresentará detalhes da peça de acusação de cada um dos 15 casos apresentados Na Fase A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – uma…
Objetivo é garantir a dignidade, a integridade e a cultura quilombola O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda feira (16), ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência, para que a Justiça Federal (JF) determine, liminarmente, a imediata reintegração de posse de todas…