Por Pedro Calvi / CDHM No último dia 14, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um debate entre representantes da sociedade civil, parlamentares e Ministério Público, sobre processos de reintegração de…
Na CPT/BA Nesta sexta-feira (24), o grupo de pesquisa GeografAR – Geografia dos Assentamentos na Área Rural, da Universidade Federal da Bahia / UFBA, lançou o relatório do Mapeamento Georreferenciado das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia,…
MPF acompanha o caso desde 2011 e cobrou ao Incra, em junho passado, celeridade no envio dos títulos à Bahia Ministério Público Federal na Bahia Na manhã desta terça-feira (28) o Ministério Público Federal (MPF) participou do ato de assinatura…
Pescadores relatam abordagens truculentas em Ubatuba, no litoral de SP, e pedem que Ministério Público investigue policiais; “racismo ambiental”, define biólogo por Jeniffer Mendonça, em Ponte Roberto* relata que nunca passou tanta humilhação como na tarde de 5 de junho,…
Mesmo com anúncio de obras no valor de R$ 650 mil pelo governo baiano, via que já teve várias mortes ainda não foi recuperada; com muitos buracos, estrada dificulta deslocamento para hospitais dos moradores de doze quilombos, que temem surto…
Portaria 1.223 transfere para o Incra a competência para analisar processos de licenciamento nas regiões; com isso a autarquia passa a responder, ao mesmo tempo, pela regularização fundiária de quilombos e pela liberação de grandes obras Por Márcia Maria Cruz, em…
Com início das obras autorizados pelo pela Justiça Federal, duplicação do segundo trecho da BR 135, no Maranhão, já amedronta quilombolas das cidades próximas. Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos A possibilidade de continuação das obras de duplicação de 18km…