TRF2 julga recursos pela reabertura de processo de órgãos públicos contra Ecoinvest Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) manifestou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a Ecoinvest Desenvolvimento Empresarial e seus…
Em ação civil pública, o MPF responsabilizou FCP, Chesf e Ibama pelo descumprimento de condicionantes ambientais na construção da Linha de Transmissão Jardim-Penedo Ministério Público Federal em Sergipe Em defesa da comunidade quilombola Patioba, localizada no estado de Sergipe, o…
Dos quase 14 mil conflitos registrados no país desde 2010 pela Comissão Pastoral da Terra, 2019 bateu o recorde negativo: um conflito a cada cinco dias Por Bruno Fonseca, Thiago Domenici, em A Pública Aumentaram os conflitos no campo durante…
Na CPT NEII A Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco (CEACQ) emitiu na manhã de hoje, 16/04, nota pública informando que já há casos confirmados de quilombolas contaminados/as pela Covid-19 no estado, incluindo o registro de um óbito…
Da Redação Sul21 A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS), enviou na última segunda-feira (13) ofícios aos órgãos federais e estatuais solicitando informações e medidas de proteção…
Chamada aos Povos Originários, Afrodescendentes e Organizações Populares da América Latina aponta também exclusão dos povos indígenas e quilombolas, além de utilização do Covid-19 como pretexto para avanço das forças armadas no continente Por: Conaie – Confederação de Nacionalidades Indígenas do…
Pandemia evidencia a desigualdade e a falta de políticas públicas para comunidades tradicionais. Três mulheres contam como lidam com a negligência do Estado para proteger seus griôs Por Jornalistas Livres, com reportagem de Flávia Martinelli e Jéssica Ferreira, especial para o…