Na Terra de Direitos O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou durante sessão do colegiado, nesta terça-feira (10), a decisão de afastamento do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público…
Território reivindicado por indígenas e quilombolas foi comprado pela família Cassol dos Camargo Corrêa em 2005; Incra afirma que contratos de compra e venda podem ser cancelados por Julia Dolce, em Agência Pública No município de Alta Floresta D’Oeste, no…
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado…
Gisele Barbieri, Terra de Direitos O Ministério Público Federal do município de Sete de Lagoas (MG) emitiu um importante instrumento jurídico para proteger as comunidades quilombolas da Serra do Espinhaço (MG). A Recomendação 03/2020, publicada no dia 12 de fevereiro desse…
Quilombo Jacaré dos Pretos fica em Nossa Senhora do Livramento (MT) O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) anulou, na quarta-feira (19), sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá (MT) que considerou não haver esbulho (espécie de…
O MPF e o MPPA pediram, em caráter de urgência, a anulação do licenciamento. Catarina Barbosa, Brasil de Fato Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram uma ação pedindo…
Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará Do CPISP Entre os dias 15 e 16 de fevereiro, os integrantes da Aliança Indígena e…