Entre os dias 23 e 27 de outubro de 2019 nós, da advocacia e assessoria jurídica popular, estudantes de direito, militantes de movimentos sociais diversos, como indígenas, quilombolas, sem terras, feministas, sem tetos, camponeses, LGBT’s, negras e negros de todo…
Cruzamento de dados inédito feito pelo Ministério Público Federal mostra localização de comunidades tradicionais em todo o Brasil. G1 visitou território quilombola em Goiás que mantém modo de vida e saberes tradicionais. Por Paula Paiva Paulo, G1 No quintal de…
Segundo o MPF, processo para reconhecimento das terras das comunidades Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, Guaruçú e Porto da Pedra está parado desde 2016 Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a…
Assessor jurídico dos quilombolas fala sobre os impactos do acordo aprovado nesta semana pela Câmara sem consulta às comunidades, como prevê a Convenção 169 da OIT Por Rafael Oliveira, Agência Pública A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última…
Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para…
Segundo o MPF, o procedimento está paralisado devido à ausência de publicação pelo Incra do RTID, concluído desde 2012 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), nessa segunda-feira (21), a Justiça Federal confirmou decisão liminar…
Autarquia deve completar identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade Santa Cruz, em Paulo Lopes (SC) Ministério Público Federal em SC O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado pela Justiça Federal a adotar as providências…