Documento denuncia as violações de direitos humanos que ameaçam 800 famílias quilombolas se Acordo de Salvaguarda Tecnológica – AST entrar em vigor. No dia 5/9, Câmara dos Deputados brasileira aprovou urgência para encaminhar Acordo. por Plataforma Dhesca Brasil / CPT…
Para a oposição, a política externa brasileira se tornou um instrumento de subordinação do Brasil aos EUA por André Barrocal, em CartaCapital Jair Bolsonaro e Donald Trump estarão juntos dia 24 na Assembleia Geral anual das Nações Unidas, em Nova…
Não foi realizada consulta prévia, livre e informada aos grupos diretamente afetados Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa quinta-feira (12) recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para…
Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. Por Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira…
Em reunião na Câmara de Comunidades Tradicionais, lideranças apresentam o Protocolo de Consulta e reivindicam sua observação na expansão da base Lideranças quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, solicitaram auxílio do Ministério Público Federal (MPF) para que as comunidades…
TRF3 acolhe pedido do MPF e caberá à Vara Federal de Caraguatatuba julgamento da ação que pede título de posse coletivo para os quilombolas que moram na área desde antes da criação do parque Procuradoria Regional da República da 3ª…
Nesta quinta-feira, 29, ocorreu, na Comunidade Araruba, no município mineiro de São João da Ponte, distante 574 quilômetros de Belo Horizonte, o 8º Encontro das Mulheres de Brejo dos Crioulos, que reuniu cerca de 40 participantes. CPT Localizada às margens…