De 21 a 24 de outubro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estará em uma missão no Maranhão. O objetivo é verificar as denúncias sobre as violações sofridas ao modo de vida dos povos e comunidades tradicionais impactados pelos…
Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu a aprovou sugestões ao PPA 2020/2023 e à LOA 2020. Pedro Calvi, CDHM Plano Plurianual Iniciativas de proteção, promoção e recuperação da saúde indígena,…
Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos O governo do Pará tenta mais uma vez regulamentar o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida em tratado internacional ratificado pelo Brasil. Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) e publicado…
ANM deve adotar medidas a fim de resguardar áreas habitadas e de proteção ambiental antes de qualquer alvará inicial para pesquisa do solo Ministério Público Federal em Alagoas A força-tarefa Caso Pinheiro, do Ministério Público Federal (MPF), com atuação no…
Decisão também determina retificação e complementação do estudo e do relatório de impacto ambiental, considerando a presença das comunidades tradicionais Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proibiu a União, o Estado do Pará e a Agência Nacional de…
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no Tutameia “É um momento como nunca vimos no Brasil. É a primeira vez que há um discurso tão agressivo contra o ambiente e os povos indígenas. Isso nunca foi apoiado explicitamente. Agora…
Conflito entre quilombolas e fazendeiro teve tentativa de homicídio e uso de milícia; MPF cita “risco de morte” se decisão judicial em área rica em açaí não for cumprida Por Julia Dolce, Agência Pública Alfredo Batista Cunha contorna o mapa…