Equipe composta por representantes do poder público identifica condições precárias em seis comunidades quilombolas Ministério Público Federal em Alagoas “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Foi o que constatou a Equipe 10, coordenada pelo Ministério Público Federal em…
Feitas pelo Incra, titulações ocorrem após cobranças do MPF Ministério Público Federal no Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu, nesta segunda semana de novembro, títulos de terra a duas comunidades quilombolas do Pará: à comunidade…
Segundo dados do Incra são cerca de 6 mil comunidades no país e apenas 116 foram tituladas Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, é assegurado aos quilombolas o direito à terra. As comunidades formadas e nas…
No Incra/MG O Incra reconheceu, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União, o território das comunidades quilombolas Lagoa Grande e Marobá dos Teixeira, ambas localizadas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A primeira portaria, assinada pelo presidente…
Transformar as terras protegidas da floresta em mercadoria é a principal missão do presidente eleito No El País Brasil Ninguém se iluda com o vaivém da fusão ou não do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. É jogo…
por Patricia Facchin, em IHU On-Line O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse…
Relatório mostra que 20% da floresta foi destruída desde 1970. Índice deve se agravar no governo Bolsonaro (PSL) Júlia Dolce, Brasil de Fato O último relatório “Planeta Vivo”, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, em inglês), divulgado na semana…