O conjunto dos movimentos sociais que representa o campo e a agricultura familiar do Piauí, realizou entre os dias 17 e 18 o Encontro Estadual para a Regularização Fundiária no Centro de Treinamento da Emater. A governadora em exercício, Regina…
Pernambuco tem a segunda maior população indígena do Nordeste Da Redação Brasil de Fato Em mais uma decisão desastrosa de transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro fere a Constituição…
Na CPT Em documento, a Arquidiocese de Porto Velho (RO), a Comissão Pastoral da Terra e o Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) destacam: “Não podemos nos…
Votação foi tirada de pauta até que irregularidades no empreendimento sejam resolvidas Clovis Almeida, Brasil de Fato A reunião do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) do Serro, em Minas Gerais, marcada para esta quarta-feira (16) foi cancelada ao…
Representantes da Frente Nacional em Defesa dos Povos Quilombolas, da Comissão Guarani Yvyrupa e dos povos Kaingang e Guarani entregaram documentos ao MPF questionando o esvaziamento da Funai e do Incra Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O…
A pedido do MPF, a Justiça Federal fixou o prazo de três anos e determinou ainda que a autarquia apresente um cronograma para a finalização do processo, que já está em andamento há 11 anos Ministério Público Federal na Bahia…
Incra terá 180 dias para elaborar o RTID e, junto à União, terá 12 meses para concluir processo de regularização do território, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal…