No início do ano, órgão determinou interrupção dos processos de compra e desapropriação de terras Redação Brasil de Fato Em mais um impasse no governo Bolsonaro (PSL), um dia após ser veiculada a notícia de que o Instituto Nacional de Colonização…
A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais Por FOIRN A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre a Medida Provisória…
Carta denuncia medida provisória 870/2019 que passa as atribuições de“identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos” para o Ministério do Agronegócio, vulgo Ministério da Agricultura Na Conaq A Medida Provisória…
Objetivo é possibilitar que as famílias sobrevivam da terra. Vendas irregulares estão sob investigação Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário “É inaceitável existir vendas de terras dentro do Córrego do Felipe”. A fala, do presidente da Associação de Pequenos Produtores…
Medida contra descendentes de escravos, que para o presidente “não servem nem para procriar”, foram anunciadas logo após a posse; observatório mostrou em outubro os interesses da família do capitão nas terras tradicionais, no Vale do Ribeira Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho…
Medidas de reforma agrária também serão revistas, segundo o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia Por Estadão Conteúdo, em O Dia Todos os processos de ocupações de terras do país, desde as medidas…
Em nota, Cimi repudia medidas que pretendem gestar o país a partir de propósitos que visam desqualificar os direitos individuais e coletivos de comunidades e povos tradicionais, atacar lideranças que lutam por direitos, ameaçar e criminalizar defensores e defensoras do…