Além da oferta de conteúdo baseado em saberes e tradições da comunidade, ação judicial pede ensino médio em escola do Quilombo Jaó Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para assegurar o direito…
No MPBA O Ministério Público do Estado da Bahia e o Instituto Juristas Negras (IJN) promoveram, no sábado (26), o evento ‘Encruzilhada de Saberes: encontros preciosos do ontem, do hoje e do amanhã’, no Quilombo Quingoma, no município de Lauro…
Decisão reformou sentença judicial anterior que havia negado o pedido do MPF e reconhece omissão inconstitucional na demora do processo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão unânime…
No Incra O Incra em São Paulo publicou, dia 14 de julho, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Pilões, no município de Iporanga, região do Vale do Ribeira. O documento contém os limites…
No Incra A comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí (MG), elaborou o seu Protocolo de Consulta e Consentimento Livre e Informado. O documento estabelece as formas e o processo como as famílias devem ser consultadas…
Suspensão permanece até que seja comprovada consulta prévia, livre e informada ao povo tradicional, conforme previsto em lei Ministério Público Federal em Goiás Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação cautelar, a Justiça Federal determinou a imediata…
Ação visa assegurar pavimentação e outras melhorias que viabilizem a prestação de serviços públicos na comunidade José Joaquim de Camargo Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União e a…