Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal negou os pedidos da Veracel Celulose S.A. para que fosse anulado o procedimento…
Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral Procuradoria da República no Amazonas Um acordo judicial histórico foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Chico Mendes de Conservação…
Do local ao global: ações locais e incidência internacional marcam campanha conduzida por organizações amazônicas. Com base na escuta ativa de comunidades amazônicas e na articulação de propostas populares para a política climática brasileira, o Comitê COP30 inicia nova fase…
Implementação da política de saúde de quilombolas abre discussão mais ampla: como grupos tradicionais vivem a saúde? Em meio às grandes barreiras impostas, inclusive no SUS, resgate de sua história e saberes é crucial para romper o ciclo de poder…
No mês em que celebramos o dia do Meio Ambiente, convidamos Alexandre Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, para conversar sobre os caminhos para o enfrentamento à desertificação. Fernanda Cruz e Miguel Cela, ASA Pela primeira…
Advocacia-Geral da União intermediou acordo que encerra quatro décadas de conflito e 11 anos de litígio, permitindo o assentamento de comunidades na reserva natural AGU Mais um importante acordo negociado pela Advocacia-Geral da União (AGU) foi assinado nesta terça-feira (10/6),…
Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional. Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmou, em decisão proferida no último dia 04 de junho,…