Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e…
ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola Ministério Público Federal em Goiás Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Mineração…
CPT A Comissão Pastoral da Terra (Regional Maranhão) e o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) vêm manifestar publicamente seu repúdio à postura da juíza titular da Vara Agrária da Comarca de São Luís, Dra. Luzia Madeiro Neponucena, em relação às …
Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de…
Enquanto representantes de petroleiras circulam na conferência, manifestantes protestam contra petróleo na Amazônia Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Mais uma vez, lobistas da indústria dos combustíveis fósseis conseguiram se registrar em peso para a COP30. São…
Estudo mostra racismo e exclusão no acesso a recursos climáticos Rafael Cardoso, Brasil de Fato As invasões e o garimpo ilegal ocorrem em quase 60% das comunidades quilombolas brasileiras, segundo pesquisa inédita do Instituto Sumaúma, organização da sociedade civil sem…
Por Emílio Pio, Aedas Barra Longa Nos dias 25 e 26 de outubro de 2025, aconteceu o Primeiro Encontro das Comunidades Quilombolas da Rede de Saberes dos Povos Quilombolas (SAPOQUI). O evento foi realizado no Quilombo de Gesteira, território severamente…