A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos irão protocolar na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta…
Por DPU/CE A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará ajuizou, no dia 27/3, na Justiça Federal em Limoeiro do Norte, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, com o objetivo de assegurar os direitos de demarcação e titulação…
Durante encontro no Rio, deputado faz críticas a refugiados em ambiente judaico e promessas como candidato para 2018 Por Marcio Dolzan, em O Estado de S.Paulo Sob protestos de cerca de 100 pessoas do lado de fora do clube Hebraica, na zona…
No Incra A Superintendência do Incra no Oeste do Pará publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (3), o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Ariramba, localizado no município de Óbidos. A…
O acordo proposto pelo MPF requer que os órgãos demarquem uma área em formato de polígono onde vivem 6 comunidades MPF/PA Comunidades tradicionais e quilombolas de Barcarena, região metropolitana de Belém, participaram de reunião, em 23 de março, na sede…
Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas Agência Brasil / CPT A Secretaria…
Reunião entre MP, Iterpa e representantes das comunidades garantiu que algumas indenizações de processos de titulação serão pagas ainda em 2017 G1 PA A promotoria de justiça Agrária de Castanhal apura a ausência e morosidade na titulação dos territórios quilombolas…