Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios…
O consórcio tenta mediar recursos da mineradora Vale S.A. e as comunidades, mas não há consulta pública e nem transparência na prestação de contas Por Lidiane Ferraz, no Justiça nos Trilhos Foi realizada na manhã do dia 17 de junho…
Evento vai ocorrer no dia 19, às 14h, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco MPF PE O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) realiza, na próxima segunda-feira (19), audiência pública para debater a legalidade e constitucionalidade do Decreto…
Por Redação Diário de Goiás Com uma programação especial, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2017) traz reuniões de povos indígenas, quilombolas, camponeses e representantes de conselhos, instituições e movimentos sociais. O festival terá uma Tenda Multiétnica, que…
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou 61 assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2016. Este é o segundo maior índice registrado nos últimos 25 anos MPF
Exploração por meio de fraturamento hidráulico pode gerar vários danos, como contaminação das reservas de água potável e solo MPF A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), a Justiça Federal determinou a nulidade dos efeitos decorrentes da 12ª…
No Justificando Provocada por ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador em 2011, a Justiça Federal em Ilhéus determinou, em decisão de mérito conhecida nesta sexta-feira (9), que a União se abstenha de autorizar ou…