Está pautado para o dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.…
Quilombolas, geraiseiros, pescadores, índios, entre outros povos tradicionais, estiveram reunidos entre os dias 22 e 24 de maio de 2017, em Luziânia (GO), no II Encontro Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais para discutir o contexto político atual do país. No vídeo,…
O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação de terras quilombolas. Por Bianca Pyl,…
Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, 8 de junho Por Ministério Público Federal na Bahia Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para…
No Terra de Direitos Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade…
Iniciativa pretende empoderar grupos caiçaras por meio de oficinas e debates que promovam conhecimentos jurídicos e discussões antropológicas Por Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba (SP) participou do lançamento, nesta terça-feira…
CONAQ Nós, quilombolas participantes do 5º Encontro da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas do Brasil-CONAQ, reunidos na cidade de Belém do Pará entre os dias 22 a 25 de maio de 2017, vindos do Pará, Bahia, Maranhão, Alagoas, Pernambuco, Amapá,…