Por Incra/BA Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação…
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações…
Por Incra Oeste do Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças uma área de 576 hectares, situada no município de Óbidos (PA). A…
No Incra A Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) recebeu, durante as reuniões realizadas em Belém de terça(8) a sexta-feira(11), pedido para solicitar junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh) a inclusão do…
Quais os impactos ambientais e os riscos das barragens de rejeito de mineração na Amazônia? Essas são as questões em pauta no evento que discutirá o caso da exploração de bauxita em Oriximiná, no interior do Pará. O evento promovido pela…
Comunidade de Batateira, em União dos Palmares, Alagoas, receberá o título das terras no dia 20 de novembro Como símbolo da luta dos afrodescendentes, retirados à força de suas pátrias e subjugados pelo regime escravocrata, o dia 20 de novembro…
O lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira (16), na Universidade de Brasília (UnB) A Fundação Konrad Adenauer (KAS), através do Programa de Participação Política Indígena (PPI), lançará, em Brasília, o livro “Entre las buenas y malas prácticas em la Consulta Previa…