Por Itana Silva, A Tarde Moradores da área remanescente de quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho (Grande Salvador), denunciaram agressão que teria ocorrido na terça-feira, 24, de marinheiros que atuam na localidade. A Marinha contesta a denúncia. Segundo Rosimeire…
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (30/05), o Decreto 8.780 que delega para a Casa Civil a competência da regularização das terras quilombolas, da reforma agrária e de promoção do desenvolvimento dos agricultores familiares. Na Comissão Pro-Índio São Paulo…
Políticas de reforma agrária ficarão subordinadas ao ministro Eliseu Padilha. Decreto foi publicado na edição desta segunda do ‘Diário Oficial da União’. No G1 O presidente em exercício Michel Temer transferiu, por meio de um decreto, a administração das cinco pastas…
No STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara dos Deputados antes de proferir decisão na petição apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33882, o qual afirma que a…
Por Incra Oeste do Pará O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mediou as negociações que viabilizaram a pactuação de um acordo entre representações dos movimentos quilombola e indígena de Santarém (PA), no processo que trata da regularização…
Gastos com a construção de banheiros chegou a R$ 14 milhões. Denúncia pede ressarcimento aos cofres públicos Por PRDF O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apresentou uma ação à Justiça contra a Fundação Universitária de Brasília (Fubra), quatro empresas…
Nota: o site da Fundação Cultural Palmares voltou em algum momento pouco depois da 18 horas de hoje, 21 Esperamos que continue mas, assim fizemos com a notícia de ontem, manteremos este registro. (TP) Por Tania Pacheco Ontem à noite…