Nota de repúdio aponta possível retrocesso na proteção jurídica e no respeito à identidade e direitos de povos e comunidades Por Procuradoria-Geral da República A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das…
Crime teria ocorrido durante encontro com representantes do Incra para demarcação de territórios quilombolas em Maragogipe MPF/BA O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) requereu à Polícia Federal, no dia 16 de maio, a instauração de inquérito…
Nós, Indígenas, Geraizeiros, Caatingueiros, Vazanteiros, Veredeiros, Quilombolas, Apanhadoras de Flores Sempre Vivas integrantes da Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais manifestamos nosso repúdio ao editorial do Estado de São Paulo de 16 de maio de 2016, intitulado “Dilma e…
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta preocupação diante das informações veiculadas, por diferentes veículos de comunicação, nesta segunda-feira, 16, de que Temer pretende revogar atos administrativos de demarcação de terras indígenas publicados pelo governo Dilma. Beneficiados inclusive com as “pedaladas…
Desde 2004, o DEM, partido agora responsável pela demarcação, trava uma batalha contra os quilombos por Maíra Kubík Mano, Carta Capital A sensação que tenho nesses dias é que o teto está desabando sobre nossas cabeças. As perdas e retrocessos,…
Incra/PR Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13) duas portarias de reconhecimento de territórios quilombolas no Paraná, relativas às regularizações das áreas Água Morna, no município de Curiúva, e João Surá, no município de Adrianópolis. As…
Não bastasse o Brasil ter sido o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, assim como a falsa ‘abolição’ que ‘deu’ a liberdade aos negros (as), mas não lhes garantiu direitos fundamentais, como acesso à terra, à moradia,…