Com a publicação da retificação da Medida Provisória n. 726, de 12 de maio de 2016, não se confirmou a transferência condução da regularização de terras quilombolas ao Ministério da Educação e Cultura CPI-SP Foi publicada ontem (19/5), em edição…
Blog do Sakamoto Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, comunidades enfrentam ameaças, confisco de objetos históricos e resistência até do órgão de preservação do patrimônio. A titulação dos quilombos é assessorada…
Faltam informações, pagamento de indenizações e estudos para que consulta livre, prévia e informada a quilombolas possa ter andamento MPF PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação à Fundação Cultural Palmares (FCP) em que recomenda a suspensão…
Em decisão unânime, TRF da 1ª Região ordenou à União, Incra e ICMbio que concluam em dois anos a demarcação de todas as áreas MPF PA A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília decidiu,…
A portaria do Governo Interino que passou para o Ministério da Educação [e Cultura] a tarefa de regularizar as terras quilombolas tem endereço certo: inviabilizar os processos, uma vez que o MEC não tem condições para efetivar os processos de…
Por Mayron Borges Vira e mexe o nome dessa comunidade vinha à baila. Santa Maria como nome de comunidade é bastante comum. A Santa Maria deste texto pertence ao município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense. José Antonio, funcionário do STTR,…
Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais divulgou, nesta terça-feira, 17 de maio, nota de repúdio à articulação…