Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Os povos e comunidades tradicionais têm sido permanentemente espoliados de seus direitos de viver na e da terra, em paz e harmonia. Foram e continuam sendo pressionados e expulsos da terra pelo avanço…
Incra A presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (01) decreto que estabelece uma área de 3.085 hectares como de interesse público para a criação do quarto território quilombola de Sergipe. A área, inserida entre os municípios de Canhoba, Amparo…
Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar MPF/PA O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto…
O Programa de Pós-graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Fedeal de Santa Catarina está promovendo o Seminário “Antropologia, Poder, e Direitos Tradicionais: A CPI que investiga a FUNAI e INCRA”, que se realizará no Auditório do CED (UFSC), nos dias…
Documento recomenda estabelecer possibilidade de suspensão de licenciamento em caso de ausência de manifestação de órgãos competentes MPF As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ªCCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª CCR) do Ministério Público Federal…
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 4,5 milhões, a título de danos morais coletivos, as comunidades quilombolas “Povo Gorutubano”, “Brejo dos Crioulos” e “Lapinha”. A decisão foi tomada…
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Caminhar pela região batizada pelo músico e artista plástico Heitor dos Prazeres como Pequena África, no Rio de Janeiro, é se deparar com referências à chegada de africanos escravizados e à contribuição de…