O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) MPF/PI O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública com pedido de liminar, a…
Desde a década de 1970, quando a Marinha adquiriu terras com a desapropriação das fazendas Aratu e Meireles e com a doação da fazenda Macacos, pela prefeitura de Salvador, foi dado início a construção de uma Vila Naval no local,…
O quilombola que atua em Salvaterra fugiu para Belém com a família após ameaças de morte. Caso já foi registrado na Polícia Federal MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Segurança Pública do Pará que assegure…
“No parto abençoou à minha mãe… e me curvo à minha mãe” (Tiganá Santana) Cristiane dos Santos*, População Negra e Saúde Ao iniciar a escrita desse texto me vêm à memória algumas lembranças da infância no interior de Feira de Santana,…
Por Tiago Cantalice, FCP O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 64, de 28 de abril de 2016, que certifica, conforme a declaração de auto-definição, quatro comunidades quilombolas. Até a presente data, a Fundação Cultural…
No Incra O Território Quilombola Fazenda Porteiras teve o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, pelo Incra, na Bahia, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do documento beneficia 35 famílias e demarca…
por Fernando Prioste, da Terra de Direitos Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e…