DPE/SP O Tribunal de Justiça (TJSP) manteve uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP que reconheceu a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (a cerca…
A consulta prévia às comunidades quilombolas já foi suspensa, por inadequação, pela Fundação Cultural Palmares MPF/PA A Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do governo federal que atua como interveniente em processos de licenciamento ambiental que afetam comunidades quilombolas, decidiu, após…
Por Coletivo Terra Quer conhecer um pouco mais sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos? Clique na seta abaixo e…
Por Conselho Pastoral dos Pescadores – #Urgente A Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada em Simões Filhos (BA), volta a sofrer com as violências cometidas por soldados da Marinha. Relatos dos moradores do local denunciam a presença de homens armados e…
Colegiado reunirá organizações sociais e do poder público com o objetivo de facilitar a troca de informações e a incidência para a solução de problemas Por Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Mais de 50 representantes de organizações da sociedade…
A pedido do MPF, Justiça concedeu liminar determinando a emissão do RTID. Integrantes da comunidade de Quingoma vivem em área onde está sendo construída a Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas – ligação entre as rodovias CIA-Aeroporto e Estrada…
Pequeno grupo de comunidades tradicionais do Pará conseguiu suspender licenciamento até que moradores locais sejam escutados sobre impactos da obra Piero Locatelli, de Santarém (PA) – Repórter Brasil Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para os produtores de soja que…