Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento MPF/PA A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia…
Na manhã da segunda-feira (11/04) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís, Maranhão, foi ocupada pelos quilombolas, organizados pelo Movimento de Quilombolas do Maranhão (MOQUIBOM). Confira a Nota de Apoio e Solidariedade da…
CIMI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no âmbito da Câmara dos Deputados para investigar as atividades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) tem se constituído num espaço de perseguição e…
Incra Em relação ao cruzamento de dados dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontando 479.695 discrepâncias resultantes do cruzamento de bases de dados distintas (Receita Federal, Renavam, Sistema Nacional…
Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Os povos e comunidades tradicionais têm sido permanentemente espoliados de seus direitos de viver na e da terra, em paz e harmonia. Foram e continuam sendo pressionados e expulsos da terra pelo avanço…
Incra A presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (01) decreto que estabelece uma área de 3.085 hectares como de interesse público para a criação do quarto território quilombola de Sergipe. A área, inserida entre os municípios de Canhoba, Amparo…
Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar MPF/PA O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto…