São reavaliadas pelo interino especialmente as desapropriações de terra Por Simone Iglesias, Danilo Fariello e Martha Beck, no Globo A Casa Civil [interina] iniciou na última sexta-feira um pente-fino em todas as ações do governo da presidente afastada Dilma Rousseff a…
Por Anistia Internacional Diante dos fatos de domínio público ocorridos no Brasil, onde se instalou um processo de impeachment que levou ao afastamento temporário da Presidente Dilma Rousseff pelo Senado e posse do Vice Presidente Michel Temer, a Anistia Internacional urge…
Procuradores também esclarecem em vídeos consequências da aprovação da proposta MPF O Ministério Público Federal vai promover, na próxima segunda-feira, 16 de maio, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 65,…
Incra/SE O Incra publicou na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU) Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território da comunidade quilombola de Patióba – localizada no município de Japaratuba, em Sergipe. O documento –…
SEPPIR O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos encaminhou, nesta quarta-feira (11/5), duas propostas de decreto para avaliação da Casa Civil da Presidência da República. Os documentos tratam da elaboração de políticas de promoção…
Por Ana Paula Cavalcanti, no Combate Racismo Ambiental O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão colegiado de caráter consultivo que fará parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi criado através do…
O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) MPF/PI O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública com pedido de liminar, a…