No Incra Em um marco significativo para a comunidade quilombola Sussuarana, de Piripiri (PI), a superintendência do Incra no estado apresentou, nesta quinta-feira (27), a cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) às lideranças locais.
Região onde construtora pretende lançar residencial abriga o “Cemitério dos Escravizados”, espaço integrante do acervo material e cultural da Comunidade Quilombola de Pinhões Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Santa Luzia…
Encontro do PFDC com representantes de comunidades e entidades de direitos humanos ocorreu na última segunda-feira (24), em São Luís PFDC Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (24), com representantes de entidades de direitos…
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades no município baiano Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência,…
Filme sobre litígio entre quilombolas e militares tem sessão na região envolvida Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em sessão na unidade dos fuzileiros navais na Ilha da Marambaia, no litoral fluminense, o Ministério Público Federal (MPF) fez o…
Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água Redação do Brasil de Fato* Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com…