A MP 1.284, publicada no dia 29, abriu mais R$ 178 milhões em créditos para atender famílias atingidas pela enchente Do Brasil de Fato / MST A Medida Provisória 1.284, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no…
Com histórico de expulsões, invasões e incêndios criminosos a comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá (MG), luta pela regularização fundiária de seu território Por Cláudia Pereira | Articulação das Pastorais do Campo, em CPT O segundo documentário da série…
Foi solicitado que não sejam concedidas licenças ambientais a empreendimentos em imóvel parcialmente sobreposto à área da comunidade Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Governo do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do…
Incra/MSF A Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu mais um passo na valorização das comunidades quilombolas e tradicionais ao realizar o cadastro de 144 famílias na Comunidade Quilombola Borda do Lago, em Petrolândia…
Processo iniciado na comunidade de Morro da Onça se arrasta há 13 anos Por Manaira Medeiros, Século Diário O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem ser condenados pela demora em concluírem o processo de…
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis…
Parecer do MPF aponta que demora de mais de 13 anos para conclusão do processo trouxe prejuízos à comunidade Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo judicial sobre a regularização fundiária da comunidade quilombola Morro da Onça, em…