Município foi o mais perigoso do Brasil em 2022; bairros periféricos ficaram debaixo d’água após enchentes recentes Por Luiz Claudio Ferreira | Edição: Bruno Fonseca, na Agência Pública Desempregada há seis anos, Ivonildes Soares, de 44, caminha com medo, devagar,…
Processo de demarcação se arrasta por 15 anos e houve apenas a regularização fundiária de 34% das terras Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estabeleceu o prazo de dois anos para que o Instituto Nacional…
Teia dos Povos Na última terça-feira dia 24 de setembro de 2024, Edney Oliveira de Jesus, quilombola da Comunidade Moura, Alto Trombetas, na cidade de Oriximiná, no oeste Pará, foi brutalmente assassinado pela polícia de Oriximiná. Ediney foi um dos…
Por Incra na Paraíba Aproximadamente 300 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, municípios do Agreste paraibano, comemoraram a conquista dos Títulos de Domínio (TD) dos três imóveis inseridos na área de 646 hectares do…
Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio…
Comunidade quilombola Pirangy aguarda há 17 anos a regularização da área Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a…
Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026 Procuradoria da República no Rio de Janeiro* O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da…