No Incra O território quilombola Alto da Serra do Mar – localizado no município de Rio Claro, distante cerca de 130 quilômetros da capital Rio de Janeiro -, teve seu decreto de interesse social publicado pela Presidência da República no…
Justiça Global Foi assinado, nesta quinta-feira (19), o Acordo entre o Estado brasileiro e os representantes das Comunidades Quilombolas de Alcântara. Diferentemente do que vem sendo divulgado amplamente pela imprensa, o Acordo assinado foi produzido a partir de diálogos estabelecidos…
Formação aconteceu dos dias 25 a 30 de agosto e reuniu povos, comunidades, pastorais, grupos de estudo e organizações civis na Comunidade Camponesa Alegria (MA) Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Dos dias 25 a 30 de agosto, povos…
No Incra Técnicos do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra no Ceará realizam vistoria e avaliação em três imóveis rurais particulares que se sobrepõem ao Território Quilombola de Alto Alegre, Adjacências e Base, localizado nos municípios de Horizonte…
Decisão também determinou ao Incra a regularização fundiária do território destinado à comunidade Melancias Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro, por invasão à área destinada à comunidade Melancias,…
Encontro foi realizado em Belém (PA), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens Ministério Público Federal no Pará Cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e representantes de movimentos sociais lotaram o auditório do Ministério Público Federal (MPF) nesta…
Participantes da plenária da Amazônia entregaram uma carta à ministra Marina Silva questionando a metodologia do processo, com sugestões para ampliação da participação popular Terra de Direitos Nesta quinta-feira (5), foi realizada em Santarém, no oeste do Pará, a 7ª…