No Incra Em 11 de julho (quinta-feira), o Incra publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 558, reconhecendo 259 famílias da comunidade quilombola Linharinho, localizada no município de Conceição da Barra, na região Norte do Espírito Santo.
Em ofício ao TJMA, empresa de celulose pede adoção de medidas contra o que chama de ‘trabalho tumultuoso’ Mariana Castro, Brasil de Fato Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa Suzano,…
Em caso de reincidência do ato, decisão também estabelece multa de R$ 300 mil Ministério Público Federal no Pará Em resposta a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Município de Barcarena, no Pará, está…
Obras do empreendimento foram realizadas sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais, como prevê a Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os…
O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Entre os dias 26 e 28 de junho, a Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão (Anti GPM)…
No Incra Publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho (sexta-feira), portaria do Incra reconheceu uma área de 3.721 hectares como terras da comunidade remanescente de quilombo Rosário, localizada no município de Salvaterra, na região do Marajó, no…
Processo de regularização fundiária tem gerado conflitos com proprietários de terra da região e internamente, nas comunidades Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com entidades defensoras dos direitos humanos, monitora os riscos de violação…