Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF Ministério Público Federal em SC Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no…
Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o…
Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas Fernanda Couzemenco, Século Diário “O Espírito Santo não voltará para a mesa de negociação enquanto a Deliberação 58 do CIF [Comitê Interfederativo] não for atendida. Não é admissível que…
Quilombolas denunciam irregularidades no Plano de Manejo Florestal Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá, divulgado pelo governo do Amapá como o maior do país. ClimaInfo O Plano de Manejo Florestal Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, em…
Anacleta Pires da Silva é orientada pela terra, de onde brota sua inspiração, força e sabedoria para travar lutas pelo bem-viver coletivo, pelo acesso aos territórios ancestrais em toda sua riqueza e diversidade. Em Justiça nos Trilhos Mulher preta quilombola,…
Grupo vive no município com maior proporção de pessoas pretas no país Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil A Fundação Cultural Palmares certificou como remanescente de quilombo a comunidade de Akin de Luciana I, no município de Serrano do Maranhão,…
Empreendimento previsto para o entorno da comunidade pode gerar problemas ambientais e de saúde para pessoas que vivem próximas do aterro Ministério Público Federal em Minas Gerais Em resposta à recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Município de…