Encontro do PFDC com representantes de comunidades e entidades de direitos humanos ocorreu na última segunda-feira (24), em São Luís PFDC Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na tarde desta segunda-feira (24), com representantes de entidades de direitos…
Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades no município baiano Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência,…
Filme sobre litígio entre quilombolas e militares tem sessão na região envolvida Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em sessão na unidade dos fuzileiros navais na Ilha da Marambaia, no litoral fluminense, o Ministério Público Federal (MPF) fez o…
Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água Redação do Brasil de Fato* Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com…
Decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais permitirá ao Incra avançar na política de titulação quilombola no Amapá No Incra Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), ato que aprova…
Autarquia deve recolher e guardar adequadamente artefatos retirados irregularmente do local por historiador, na década de 90 Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)…