Tribunal manteve sentença que determinou a conclusão e reconheceu omissão do Incra e da União Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais…
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos…
Na CPT* À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e…
Faxaju Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira…
Carta será elaborada em encontro no Sapê do Norte. Lei que criminaliza ocupações é um dos temas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A principal atividade do mês das mulheres quilombolas do norte do Espírito Santo, neste ano, será realizada na…
Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF Ministério Público Federal em SC Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no…