Por Heitor Scalambrini Costa*
A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento têm impulsionado as mudanças no clima, que ameaçam a sobrevivência, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, à luta por territórios, pelo poder. (mais…)
por CPT NE2
Mais de mil mulheres camponesas, trabalhadoras, indígenas e quilombolas tomaram as ruas de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 17, em um grande ato político que marcou o Dia Internacional de Combate à Pobreza e o encerramento da 6ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM). (mais…)
Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. (mais…)
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Ministério Público Federal no Espírito Santo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na Justiça com duas ações de execução provisória de sentença para garantir que terras, localizadas no norte do Espírito Santo, sejam tituladas em favor de comunidades quilombolas do Sapê do Norte. (mais…)
Fiocruz Pernambuco
Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE, o projeto é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além da participação de bolsistas e discentes vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Fiocruz). (mais…)
Por Articulação de Organizações/Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, na CPT
A Articulação de Organizações que compõem o Tapiri Ecumênico e Inter-religioso e outras Organizações de Direitos Humanos vêm, por meio desta, manifestar veemente repúdio diante das inúmeras violações de direitos que vem sofrendo sistematicamente e solidarizar-se com a Comunidade do Quilombo do Rio Preto, localizada no município de Lagoa do Tocantins (TO). Somamo-nos a esta comunidade em suas reiteradas denúncias e cobramos das autoridades competentes ações efetivas que interrompam imediatamente o esbulho de suas terras e as ameaças contra a vida das famílias que ali residem. (mais…)
Comunidades lançam documento inédito com metas que colocam os povos originários no centro da mitigação da crise climática. Entre elas, centenas de novas titulações de terras até 2030 e remuneração por serviços ambientais de manejo e proteção da floresta
Por Carolina Fasolo, no ISA
O movimento quilombola apresentou, pela primeira vez, nesta quarta (15), uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) própria, elaborada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – principal organização representante dos quilombolas no Brasil – com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA). (mais…)
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