Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos Nas últimas semanas líderes mundiais estiveram reunidos em Belém (PA) para negociar medidas de enfrentamento…
Nos últimos anos, representantes de comunidades tradicionais se articularam para construir uma Política Nacional para essa população, que tem indicadores de saúde alarmantes. Mas, após importantes saltos no Ministério da Saúde, passou a ser bloqueada Mateus Brito em entrevista a Gabriela Leite,…
Apesar de positiva, desapropriações não contemplam centenas de processos em andamento atualmente no Incra Caroline Oliveira, Brasil de Fato O presidente Lula (PT) assinou 28 decretos que autorizam a desapropriação de imóveis rurais localizados em 14 estados do país que…
No Incra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203…
Medida protocolada na véspera do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, busca reparar omissão histórica de 15 anos e requer indenização por danos morais coletivos Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou,…
No mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, escolhido em razão do aniversário de morte do líder do maior quilombo do Brasil, a revista Poli traça um panorama de como anda a saúde…
Processo de regularização do Quilombo Vila Santa Efigênia tramita há mais de 14 anos sem previsão de conclusão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, com pedido de urgência, contra a União e…