Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença da Justiça Federal…
Moção do Consun marca posição institucional enquanto a comunidade resiste à pressão da prefeitura e do setor imobiliário Por Marcela Brandes, Brasil de Fato O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun) aprovou, em reunião realizada…
No Incra Quatro comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, em São Paulo, foram reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ampliando o acesso às políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos territórios tradicionais. Ao todo, a iniciativa beneficiará…
Mais de 500 lideranças participam do encontro nacional que também marca 30 anos da Conaq Brasil de Fato As mudanças climáticas, a defesa dos territórios e a proteção de lideranças comunitárias estarão no centro dos debates do 3º Encontro Nacional…
No Incra O território quilombola do Engenho da Cruz – situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo da Bahia –, teve o edital do seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União…
Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído Procuradoria da República no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal paralisou o avanço do licenciamento ambiental e a implantação…
Importante liderança do Quilombo Invernada Paiol de Telha, no Paraná, Dona Ana Maria esteve na linha de frente com coragem e compromisso pela titulação de territórios Leonor Costa – Jornalista do ISA O Instituto Socioambiental (ISA) manifesta profundo pesar pelo…