quilombolas

Ação do MPF busca suspender títulos irregulares do Reurb e garantir titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)

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Órgão pede anulação da doação de área da extinta Codebar e conclusão dos procedimentos de titulação quilombola

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça com o objetivo de que o município de Barcarena (PA) seja proibido de emitir novas titulações individuais de terrenos em áreas de comunidades quilombolas. Em pedido liminar, o órgão ministerial também quer que o município deixe de realizar qualquer obra nos territórios quilombolas de São Lourenço, São João, Cupuaçu, Burajuba e Sítio Conceição sem que haja o consentimento prévio, livre e informado dessas comunidades. Desde 2016, os quilombolas aguardam regularização de suas áreas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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De Olho nos Ruralistas lança série de vídeos sobre cultura e povos do campo

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Episódios do especial De Olho na Cultura serão publicados às sextas-feiras; temas vão de festas populares ao trabalho de artistas e intelectuais, destacando o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e camponeses; canal do observatório no YouTube completa 10 anos em março

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

O programa De Olho na Cultura ganhou espaço próprio e terá episódios lançados semanalmente, toda sexta-feira. O primeiro, sobre a multiplicidade criativa e o engajamento social e ambiental do músico francês Manu Chao, já está no ar. “A ideia da série é abordar a cultura ligada aos povos do campo, incluindo indígenas, quilombolas, sem-terra, camponeses, ribeirinhos e outros povos tradicionais”, explica Luís Indriunas, um dos roteiristas do canal. “A obra de artistas engajados com as causas dos povos do campo também são destaque do programa”. (mais…)

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Livro apresenta coletânea comentada de decisões de tribunais brasileiros sobre direito à consulta livre, prévia e informada

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Publicação é fruto do esforço coletivo que busca evidenciar e problematizar as lacunas presentes nas decisões judiciais

Por Taynara Borges e Isabella Pilegis, jornalistas do ISA

Com origem em uma demanda do Instituto Socioambiental (ISA) ao Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado, o livro “Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada” é uma resposta à escassez de pesquisas abrangentes sobre o papel crucial das decisões judiciais no estabelecimento de conceitos e na efetivação deste direito nos tribunais federais e superiores no Brasil. (mais…)

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Em iniciativa inédita, comunidades elaboram salvaguardas socioambientais para parques eólicos e solares

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Documento lista mais de 100 medidas para mitigar impactos sociais e ambientais que vêm sendo verificados na expansão dos setores eólico e solar no Brasil

ClimaInfo

“Energia renovável sim, mas não assim”. O lema foi criado por movimentos sociais da Espanha em resposta à expansão dos projetos de fontes renováveis no país que não consideravam os impactos socioambientais. Situação idêntica é vivida do lado de cá do Oceano Atlântico, principalmente no Nordeste, onde acontecem diversas violações de Direitos Humanos, com impactos sociais e ambientais. (mais…)

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Comunidades Quilombolas do Maranhão se reúnem pela resistência contra o MATOPIBA

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por CPT Regional Maranhão, CONAQ, MOQUIBOM e Cáritas

A organização de parceiros articulados (CPT, CONAQ, MOQUIBOM e Cáritas) realizou de 26 a 28 de janeiro de 2024 no Território Quilombola São Benedito dos Colocados em Codó / MA, o II Encontro das Comunidades Quilombolas da Região Leste e Cocais maranhense, com o objetivo de proporcionar o processo de formação e partilhar as resistências para a construção de estratégias coletivas para o enfrentamento ao avanço do MATOPIBA, denunciando a omissão do Estado sobre os territórios ameaçados. Estiveram presentes cerca de 97 pessoas oriundas de 06 diferentes municípios, representando 20 comunidades tradicionais quilombolas dessa região. (mais…)

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quilombo

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Maranhão

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Entidade disponibiliza mecanismo de proteção a moradores da área

Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil

A Comunidade Centro do Expedito, formada pelas comunidades Belém 1 e 2, no município maranhense de Codó, foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, conforme a audodefinição declarada, como remanescente de quilombo. A portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União. (mais…)

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Quilombolas de Alcântara rompem com o governo federal: “Não vão vencer o debate com retórica desenvolvimentista”

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Expansão da base espacial ameaça quilombos; entidades alegam que não há estudo que ampare a medida

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Em uma carta pública dura, divulgada nesta segunda-feira (29), os quilombolas de Alcântara (MA) anunciaram sua retirada temporária do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que foi criado pelo governo federal para estudar as condições das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara e propor soluções para a titulação territorial de suas terras. (mais…)

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